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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:20
Preso por porte ilegal de arma, rapaz deve iniciar cumprimento de pena em regime fechado
Juíza decidiu, ainda, indeferir pedido para que ele pudesse recorrer em liberdade, levando em conta seus antecedentes criminais por grave crime de roubo
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:18
TJ nega liberdade a vereador acusado de participação em homicídio
De acordo com a defesa, a prisão do paciente não representa qualquer ameaça às investigações, uma vez que o mesmo é primário e encontra-se no exercício do cargo de vereador.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:08
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Cautelar de Seqüestro
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Pronúncia. Homicídio duplamente qualificado consumado e tentado, por duas vezes.
Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:20
Correição parcial. Fotografia na denúncia.
Não demonstrada necessidade concreta, configura restrição desproporcional ao direito fundamental à própria imagem do réu.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:20
Sexta Turma nega habeas corpus a preso que não foi intimado pessoalmente de acórdão
Turma negou o HC ao homem acusado de praticar o crime de tráfico de drogas que foi condenado a três anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:14
Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos
O caso veio à tona após a mãe ter flagrado um dos ataques, que ocorriam com frequencia quase diária
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 18:30
Justiça começa a ouvir os acusados de envolvimento na morte de jornalista
Jornalista Décio Sá foi morto em abril de 2012 no Maranhão por apurar denúncias contra pistoleiros no Estado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:31
Crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:40
Habeas corpus. Paciente preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.
Nulidades suscitadas. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava cerca de 4 quilos de maconha no porta-malas de um veículo
O réu foi condenado á pena de quatro anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:05
Recurso em sentido estrito. Fatos conexos de ocultação de cadáver e estupro.
Impronúncia. Prova da materialidade e indícios da autoria. Decisão do mérito que cabe ao júri. Qualificadoras. Decote. Impossibilidade. Manutenção. Vilipêndio de cadáver e concurso material. Exclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:07
Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Prisão preventiva. Decretação. Elementos concretos. Ausência. Fuga. Motivo por si só insuficiente. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:37
Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado. Condenação pelo Tribunal do júri.
Pleito de anulação do julgamento ao argumento de que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos. Inocorrência. materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:55
Município tem obrigação de admitir arquiteta que tirou 1º lugar em concurso
?Efetivamente, não há como admitir que a Administração Pública abra concurso para preenchimento de determinando número de vagas, atraindo inúmeros candidatos, e depois simplesmente deixe de nomear aqueles que foram aprovados e classificados até o total das vagas abertas, com evidente prejuízo para eles que confiaram na veracidade do contido no edital", considera relator
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:30
Condenado por tráfico de drogas homem que tentou entregar substância entorpecente a um preso da Delegacia de Polícia de Ibiporã
A pena de dois anos e onze meses de reclusão foi substituição por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:28
Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.
Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.